POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Última atualização: 08 de março de 2025

1. INTRODUÇÃO

A Enepol Compounds (“nós”, “nosso” ou “Empresa”), pessoa jurídica de direito privado, compromete-se com a proteção de sua privacidade e dados pessoais. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso (“Política”) explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza nosso site https://enepol.com.br/ (“Site”).

Ao acessar e utilizar nosso Site, você concorda com os termos desta Política. Se você não concordar com qualquer parte desta Política, pedimos que não utilize nosso Site ou forneça seus dados pessoais.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Cookies: pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

Podemos coletar os seguintes dados pessoais que você nos fornece voluntariamente através dos formulários disponíveis em nosso Site:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Empresa ou organização
  • Mensagens e informações que você nos envia

3.2 Dados coletados automaticamente

Quando você acessa nosso Site, podemos coletar automaticamente determinadas informações, incluindo:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e versão
  • Sistema operacional
  • Data e hora de acesso
  • Páginas visitadas
  • Tempo gasto em cada página
  • Clicks realizados
  • Informações sobre o dispositivo utilizado

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

4.1 Tipos de cookies que utilizamos

Nosso Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para diversos fins. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do Site;
  • Cookies de funcionalidade: permitem que o Site lembre escolhas que você faz e fornece recursos aprimorados e mais personalizados;
  • Cookies analíticos: coletam informações sobre como os visitantes usam nosso Site, o que nos permite melhorar sua operação;
  • Cookies de marketing: utilizados para rastrear visitantes em websites e exibir anúncios relevantes.

4.2 Gerenciamento de cookies

A maioria dos navegadores permite que você gerencie suas preferências de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando cookies estiverem sendo enviados. No entanto, observe que, se você desativar ou recusar cookies, algumas partes do nosso Site podem se tornar inacessíveis ou não funcionar adequadamente.

5. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Utilizamos os dados pessoais coletados para os seguintes fins:

  • Fornecer, operar e manter nosso Site;
  • Responder às suas solicitações, comentários e dúvidas;
  • Enviar informações administrativas, como atualizações de políticas;
  • Enviar comunicações de marketing, se você optou por recebê-las;
  • Personalizar sua experiência em nosso Site;
  • Analisar o uso do Site e melhorar nossos produtos e serviços;
  • Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos e de segurança;
  • Cumprir obrigações legais.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Legítimo interesse, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
  • Consentimento do titular, quando aplicável.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

  • Prestadores de serviços que nos ajudam a operar nosso Site e fornecer nossos serviços;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou processo legal;
  • Parceiros de negócios, quando necessário para o fornecimento de produtos ou serviços específicos;
  • Empresas afiliadas ou subsidiárias dentro de nosso grupo econômico.

Em todos os casos de compartilhamento, garantimos que o tratamento de seus dados seja realizado conforme esta Política e a legislação aplicável.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do Brasil. Nestes casos, tomamos medidas para garantir que seus dados recebam um nível adequado de proteção, incluindo a celebração de cláusulas contratuais específicas.

9. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição acidental. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta.

10. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para satisfazer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Para determinar o período apropriado de retenção, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano por uso não autorizado ou divulgação, as finalidades do processamento e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios.

11. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminar dados tratados com base no consentimento;
  • Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
  • Revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco conforme as informações fornecidas na seção “Como entrar em contato conosco”.

12. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível em nosso Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Enepol Compounds ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outro uso do conteúdo de nosso Site sem nossa autorização prévia por escrito.

13. USO ACEITÁVEL DO SITE

Ao utilizar nosso Site, você concorda em:

  • Não utilizar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do Site;
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outros sistemas ou redes conectadas ao Site;
  • Não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir no funcionamento adequado do Site;
  • Não introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Enepol Compounds não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
  • Conteúdo obtido do Site;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

15. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Esta Política não se aplica a sites de terceiros, e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada em nosso Site, com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. Alterações significativas serão comunicadas através de notificação em nosso Site ou por e-mail, quando apropriado.

17. LEI APLICÁVEL E FORO

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a esta Política será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da sede da Empresa.

18. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos seguintes canais:


Enepol Compounds

E-mail: contato@enepol.com.br

Website: https://enepol.com.br/


Estamos comprometidos em responder às suas dúvidas e preocupações de maneira oportuna e eficaz.